Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, com o objetivo por averiguar este cometimento e relevância da irregularidade, a administração deve promover a NOTIFICAÇÃO do empregado de modo a qual tome ciência do procedimento instaurado, informando as fases e prazos a que será submetido, buscando utilizando isso ampliar as garantias processuais e acesso a ampla defesa.
De modo a a aplicaçãeste das medidas disciplinares, deve-se observar a graduaçãeste da pena e critérios de modo a a sua aplicação.
Condenaçãeste criminal do empregado, passada em julgado, caso não possua havido suspensão da execução da pena
É necessário igualmente que a sentença criminal transitada em julgado nãeste tenha concedido a suspensãeste da execução da pena.
Quando se verificar através por provas documentais e testemunhais qual este empregado cometeu uma ou Ainda mais DE faltas enumeradas abaixo, deverá ser instaurado procedimento para a apuração da Falta Grave, pelo qual precisa constar a descriçãeste minuciosa do ocorrido e a assinatura DE testemunhas.
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Agredir verbalmente ou fisicamente o empregador, um colega por trabalho ou até exatamente terceiros ligados ao produção;
Ele manter-seá tomando ciência que seu contrato de trabalho poderá até ser rescindido por justa causa se nãeste houver uma reiteraçãeste do seu comportamento.
Nos casos em que o funcionário se recusar a assinar a medida disciplinar, deverá esta constar a assinatura por 2 (duas) testemunhas, considerado neste ato. A suspensão será mantida, independendo da assinatura da carta e anotada pelo Cartãeste ou Livro do Ponto.
A rescisãeste do contrato do trabalho por justa causa, por ser a pena máxima aplicada ao empregado, deve ser robustamente provada, por meio de instauração de procedimento administrativo para apuração de falta grave, e consequentemente oportunizado ao empregado o acesso a ampla defesa e ao contraditório.
Não há obrigatoriedade de ser feito boletim por ocorrência de modo a a caracterizaçãeste da falta, de que, inclusive, independe do valor da coisa subtraÃda.
Diante de indÃcios da existência por uma infraçãeste considerada grave, suscetÃvel de demissãeste por justa causa, a empresa deverá promover a instauração por 1 processo administrativo especÃfico, instruindo-o utilizando absoluta imparcialidade.
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Ato lesivo da honra ou da excelente fama ou ofensas fÃsicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legÃtima defesa, própria ou de outrem;